Seleção pública de projetos do Programa Petrobras Ambiental

Estão abertas as inscrições da Seleção Pública de Projetos 2010 do Programa Petrobras Ambiental (PPA). A seleção, que acontece a cada dois anos, faz parte de uma das ações estratégicas do Programa Petrobras Ambiental, que incluem ainda fortalecimento das organizações ambientais e suas redes e disseminação de informações sobre o desenvolvimento sustentável. Para esta seleção, serão destinados R$ 78 milhões.

Os projetos devem ter como foco principal gestão de corpos hídricos superficiais e suberrâneos; recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e fixação de carbono e emissões evitadas.

Todas as iniciativas devem promover educação ambiental visando o consumo consciente, a eficiência energética e a conservação de recursos naturais.

Inscrições
O período de inscrições vai de 21 de junho até 19 de agosto de 2010. Será aceita a inscrição de projetos sob a responsabilidade de pessoa jurídica sem fins lucrativos com atuação no Terceiro Setor, como associações, fundações, ONGs, Oscips e demais organizações sociais. Podem ser inscritos projetos que solicitem patrocínio no valor de até R$ 3,6 milhões e que sejam executados entre 18 e 24 meses. Os projetos que ultrapassarem o valor de R$ 3,6 milhões terão as inscrições aceitas, desde que os valores solicitados à seleção pública não ultrapassem essa soma.

Seleção dos projetos
Os projetos passarão por Triagem Administrativa, Técnica, Comissão de Seleção e, em última instância, por um Conselho Deliberativo. Os projetos são avaliados por profissionais da Companhia, técnicos e especialistas externos, representantes do Governo, do Terceiro Setor, de universidades e da imprensa.

Entre os critérios de avaliação estão o alinhamento às diretrizes do PPA; potencial transformador e pioneirismo; cooperação entre entidades mediante redes; capacidade de mobilização da comunidade; impacto socioambiental, entre outros.

A divulgação dos projetos selecionados está prevista para novembro de 2010, no site do Programa.

As caravanas
Estão sendo realizadas caravanas, que são oficinas presenciais e gratuitas, com o objetivo de prestar esclarecimentos, para representantes de instituições do Terceiro Setor, sobre o roteiro de elaboração de projetos ambientais adotado pela Petrobras. As caravanas visitam todos os estados brasileiros, além de Brasília. A primeira aconteceu em 10 de maio, em São Luiz. O encerramento será no Rio de Janeiro, na última semana de julho. O cronograma completo da Caravana Ambiental está disponível no site www.petrobras.com.br/ppa2010.

Além das oficinas presenciais, haverá o atendimento on-line, no período das inscrições, de segunda-feira a domingo, das 9h às 21h. A
Caravana Virtual vai usar uma nova ferramenta (formspring), que permitirá a técnicos do Programa responder as dúvidas sobre a seleção pública pela internet, e que ficarão disponíveis a qualquer usuário, permanentemente.

Mais informações: www.formspring.me/ppa.2010.

O Programa Petrobras Ambiental
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável, o Programa investe em projetos de todo o país voltados à conservação e preservação dos recursos ambientais e a consolidação da consciência socioambiental brasileira, relacionados aos temas Água e Clima.

Desde que foi criado, em 2003, o Petrobras Ambiental já patrocinou centenas de projetos, tendo alcançado dezenas de bacias e ecossistemas em cinco biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal. Suas ações já envolveram diretamente 3,6 milhões de pessoas, além de mais de 820 parcerias, 240 publicações, 4.354 cursos e palestras e o estudo de mais de cinco mil espécies nativas.

O PPA inclui também os projetos de biodiversidade marinha, que são referenciais nacionais e têm projeção internacional. Projetos como o Tamar, Baleia Jubarte e Golfinho Rotador, entre outros, integram o Planejamento Estratégico Integrado, uma parceria entre a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBIO. Desde 2008, o Programa passou a incluir também as questões relativas à fixação de carbono e emissões evitadas, com base em recuperação de áreas degradadas e conservação de florestas e áreas naturais.

No período de 2008 a 2012, serão investidos R$ 500 milhões nas ações estratégicas do Programa que incluem: investimentos em patrocínios a projetos ambientais; fortalecimento das organizações ambientais e de suas redes e disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável.