O "Diário Oficial" da União desta segunda-feira traz os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regularizam territórios quilombolas em 14 Estados brasileiros. Para isso, estão sendo desapropriados 342 mil hectares de terra. Mais de 3.800 famílias serão beneficiadas.
De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), esses são os primeiros decretos de áreas quilombolas que envolvem desapropriações (áreas que não são em terras públicas). A partir daí, o Incra iniciará os processos de avaliação dos imóveis localizados nessas terras.
Após o pagamento de indenização aos proprietários, as famílias terão acesso a todo o território e, posteriormente, receberão também o título de domínio definitivo das terras, que é coletivo e inalienável (não pode ser vendido nem cedido).
Para o presidente do instituto, Rolf Hackbart, a regularização representa a reparação de uma dívida social histórica, pois dá às comunidades negras o direito de permanência no território onde vivem, antes ocupado por seus antepassados.
Com o título coletivo da terra, essas comunidades podem ter acesso a políticas públicas básicas, como o Bolsa Família, Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
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Brasileiros vão aprender inglês e espanhol para receber turistas na Copa de 2014
O Ministério do Turismo deverá capacitar 300 mil pessoas nos idiomas inglês e espanhol, em todo o país, para receber os visitantes que vierem para a Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada hoje (17) pelo ministro Luiz Barretto, durante a abertura do 51º Congresso Nacional de Hotéis, no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, serão investidos R$ 15 milhões neste programa de capacitação para os profissionais do setor turístico, que será lançado no próximo dia 27, no Rio de Janeiro. O objetivo é fazer a capacitação nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014 e nos 65 destinos turísticos brasileiros que também receberão investimentos.
"É fundamental melhorar a qualidade do nosso receptivo. O brasileiro já tem um jeito hospitaleiro e diferenciado. Se ele falar espanhol e inglês, melhor ainda", disse Luiz Barretto. Ele informou que serão capacitados funcionários de hotéis, bares e restaurantes, além de pessoas que trabalham diretamente com turistas, como os motoristas de táxi.
O ministro disse também que amanhã (18) terá uma nova rodada de discussões com dirigentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para criação de uma linha de financiamento especial para ampliação e revitalização da rede hoteleira do país para a Copa.
Segundo o ministro, serão investidos R$ 15 milhões neste programa de capacitação para os profissionais do setor turístico, que será lançado no próximo dia 27, no Rio de Janeiro. O objetivo é fazer a capacitação nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014 e nos 65 destinos turísticos brasileiros que também receberão investimentos.
"É fundamental melhorar a qualidade do nosso receptivo. O brasileiro já tem um jeito hospitaleiro e diferenciado. Se ele falar espanhol e inglês, melhor ainda", disse Luiz Barretto. Ele informou que serão capacitados funcionários de hotéis, bares e restaurantes, além de pessoas que trabalham diretamente com turistas, como os motoristas de táxi.
O ministro disse também que amanhã (18) terá uma nova rodada de discussões com dirigentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para criação de uma linha de financiamento especial para ampliação e revitalização da rede hoteleira do país para a Copa.
Caixa terá linha de crédito para financiar pacotes turísticos de até R$ 10 mil
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, e a presidente a Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, apresentam na próxima segunda-feira (27), em São Paulo, detalhes sobre o crediário Caixa Fácil para o turismo.
Segundo o ministério, o objetivo da parceria é facilitar o acesso da população a financiamentos de pacotes turísticos e dar continuidade à política de estimulo ao turismo brasileiro.
Pelo crediário, será possível financiar pacotes de até R$ 10 mil, em parcelas de 24 meses. O pagamento pode ser feito via boleto bancário ou débito em conta corrente e o cliente não precisará ser correntista do banco.
As operações serão realizadas por meio das agências de viagens credenciadas pela Caixa.
Segundo o ministério, o objetivo da parceria é facilitar o acesso da população a financiamentos de pacotes turísticos e dar continuidade à política de estimulo ao turismo brasileiro.
Pelo crediário, será possível financiar pacotes de até R$ 10 mil, em parcelas de 24 meses. O pagamento pode ser feito via boleto bancário ou débito em conta corrente e o cliente não precisará ser correntista do banco.
As operações serão realizadas por meio das agências de viagens credenciadas pela Caixa.
Grávida precisa de atestado médico
Até a 36ª semana de gravidez a viagem aérea não oferece riscos ao feto ou à gestante, desde que a gestação não apresente complicações. A partir dessa fase não é recomendada devido à proximidade do parto e ás modificações no organismo da mulher. Se for imprescindível, é necessária a liberação por meio de atestado médico. A partir da 38ª semana, a gestante só pode embarcar acompanhada dos respectivos médicos responsáveis.
No período pós-parto não existem restrições específicas para a mãe, mesmo de imediato. No entanto, deve-se adiar a viagem do bebê para depois da primeira semana de vida por causa das várias transformações que ocorrem no bebê e sua fragilidade nesse período.
No período pós-parto não existem restrições específicas para a mãe, mesmo de imediato. No entanto, deve-se adiar a viagem do bebê para depois da primeira semana de vida por causa das várias transformações que ocorrem no bebê e sua fragilidade nesse período.
Mochileira experiente, autora dá conselhos para viagens econômicas
Eles têm comunidades em redes sociais na web, trocam experiências como ninguém e sabem aproveitar cada destino como poucos.
No mundo inteiro, os mochileiros se reconhecem por uma característica essencial: gastam pouco dinheiro. Para eles --e para quem quer começar a descobrir o mundo dessa forma--, Verônica Farias dos Santos escreveu "Meu Pé que Me Leva pelo Mundo" (ed. Montag).
O ponto forte do livro são as dicas sobre o que não pode faltar para um mochileiro --o que o diferencia do famoso "Guia Criativo para o Viajante Independente", de Zizo Asnis, um clássico da literatura para os turistas de orçamento apertado.
http://viajequeteajuda.blogspot.com/
No mundo inteiro, os mochileiros se reconhecem por uma característica essencial: gastam pouco dinheiro. Para eles --e para quem quer começar a descobrir o mundo dessa forma--, Verônica Farias dos Santos escreveu "Meu Pé que Me Leva pelo Mundo" (ed. Montag).
O ponto forte do livro são as dicas sobre o que não pode faltar para um mochileiro --o que o diferencia do famoso "Guia Criativo para o Viajante Independente", de Zizo Asnis, um clássico da literatura para os turistas de orçamento apertado.
http://viajequeteajuda.blogspot.com/
Saiba como tirar passaporte
O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br. No site, clique no link "Informações gerais e requerimento de passaporte" e em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte. Existem dois modelos do documento, o passaporte comum padrão ICAO, cor azul e o passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde. Verifique o seu modelo de passaporte no site.
Leia as informações e clique em "emissão do passaporte". Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Serão exibidos três botões, inicialmente clique em "gerar protocolo", depois "gerar GRU" (guia para pagamento da taxa) e finalmente em "fechar". Caso haja dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail cau.cti@dpf.gov.br. Outros esclarecimentos aqui.
Após a inclusão dos dados será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU). O boleto deve ser pago, respeitando sua data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum ICAO, cor azul, é de R$ 156.07, já a concessão de novo passaporte sem a apresentação do anterior (válido ou não) custa R$ 312,14. Nas unidades que emitem o passaporte antigo (cor verde) a taxa é de R$ 89,71, e R$ 179,42, para pedir a renovação ou outro passaporte sem a apresentação do documento antigo.
Por fim, compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida (veja abaixo), GRU paga e protocolo da solicitação. Em algumas unidades do DPF é necessário fazer o agendamento prévio. Verifique no site se é preciso agendar o atendimento no posto escolhido.
DOCUMENTOS
O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o pedido é preciso comparecer em quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos:
* Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
* Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
* Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
* Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
* Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
* Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
* Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
* O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.
* Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.
Outras informações
É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas nas dependências da Polícia Federal, por meios eletrônicos. Nas unidades que ainda emitem o passaporte do modelo antigo é preciso, além dos documentos, levar duas fotografias 5x7, com data.
O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é de no máximo seis dias úteis.
A validade do passaporte é de até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado um novo documento.
Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados.
Novo passaporte
O novo passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em algumas cidades brasileiras. As demais unidades do DPF continuam expedindo o passaporte modelo antigo (padrão não-ICAO, cor verde). O titular do passaporte comum padrão não-ICAO, cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento indicada na caderneta.
Visto
A Policia Federal trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o visto.
Fonte: Site do Departamento de Polícia Federal
Leia as informações e clique em "emissão do passaporte". Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Serão exibidos três botões, inicialmente clique em "gerar protocolo", depois "gerar GRU" (guia para pagamento da taxa) e finalmente em "fechar". Caso haja dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail cau.cti@dpf.gov.br. Outros esclarecimentos aqui.
Após a inclusão dos dados será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU). O boleto deve ser pago, respeitando sua data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum ICAO, cor azul, é de R$ 156.07, já a concessão de novo passaporte sem a apresentação do anterior (válido ou não) custa R$ 312,14. Nas unidades que emitem o passaporte antigo (cor verde) a taxa é de R$ 89,71, e R$ 179,42, para pedir a renovação ou outro passaporte sem a apresentação do documento antigo.
Por fim, compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida (veja abaixo), GRU paga e protocolo da solicitação. Em algumas unidades do DPF é necessário fazer o agendamento prévio. Verifique no site se é preciso agendar o atendimento no posto escolhido.
DOCUMENTOS
O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o pedido é preciso comparecer em quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos:
* Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
* Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
* Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
* Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
* Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
* Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
* Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
* O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.
* Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.
Outras informações
É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas nas dependências da Polícia Federal, por meios eletrônicos. Nas unidades que ainda emitem o passaporte do modelo antigo é preciso, além dos documentos, levar duas fotografias 5x7, com data.
O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é de no máximo seis dias úteis.
A validade do passaporte é de até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado um novo documento.
Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados.
Novo passaporte
O novo passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em algumas cidades brasileiras. As demais unidades do DPF continuam expedindo o passaporte modelo antigo (padrão não-ICAO, cor verde). O titular do passaporte comum padrão não-ICAO, cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento indicada na caderneta.
Visto
A Policia Federal trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o visto.
Fonte: Site do Departamento de Polícia Federal
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